Você sabe como funciona a criação das leis? Entenda melhor sobre!
Você com certeza deve saber que as leis são criadas apenas pelo poder legislativo do país, não é? Segundo o advogado Amauri Jacintho Baragatti, elas são pensadas exclusivamente por pessoas capacitadas para isso, visando preservar a harmonia e organização na nossa nação. Veja neste artigo como as leis são pensadas, criadas e colocadas em vigor, e, depois, sendo cumpridas pela justiça.
Saiba mais sobre as as leis
As leis são regras que o poder legislativo e judiciário estabelecem para que o nosso país possa ser regido com responsabilidade e muita organização, evitando ações que possam prejudicar as pessoas, então, legalmente, são estabelecidas restrições mediante a diversas ações. Por isso, é sempre importante estar informado sobre as leis para evitar que qualquer infração seja cometida.
Como advogado, Amauri Jacintho Baragatti acredita que as leis são essenciais para o funcionamento de qualquer país, afinal, sem elas, viveríamos em meio a uma barbárie, onde as pessoas fariam o que quisessem, causando grande desordem e afetando inocentes. Com isso, é sempre importante contatar um advogado caso você ache que alguma infração foi cometida.
Existem diversos tipos de leis e, mesmo tendo diferentes funções, são importantes e devem ser seguidas rigidamente. Para o descumprimento de leis ou qualquer tipo de infração, existe pena por ilegalidade, trazendo grande prejuízo ao infrator, mesmo que a infração tenha sido cometida não intencionalmente. Sendo assim, é bom ficar ligado em todas as atualizações de leis que podem ser aplicadas a você.
A relação de um advogado com as leis
Como você já deve saber, um advogado tem ligação direta com as leis, ou seja, ele está a todo momento se atualizando sobre elas com um livro específico de leis (VADE Mecum), que se atualiza a cada dois anos para ajudar os advogados a estarem a par de todas as leis vigentes, ajudando-os a se organizarem e estarem por dentro de tudo o que acontece dentro do mundo legislativo. O que é essencial.
Amauri Jacintho Baragatti acredita que um advogado tem a obrigação de estar sempre consultando as leis, afinal, na hora do tribunal ele deve apresentar argumentos válidos de acordo com a legislação vigente do país, para convencer o júri de que seu cliente é inocente, ganhando o caso. Por isso, a relação dos advogados com as leis é direta e constante, afinal, eles precisam estar cientes de todas elas, desde as que entraram em vigor, até as que foram revogadas.
Criando as leis
Na hora de criar as leis, antes elas precisam ser pensadas, montadas e apresentadas no senado para votação. Depois disso, os votos serão contados para determinar se entrarão em vigor, de acordo com a quantidade de políticos, com poder legislativo, que foram a favor da criação da determinada lei. Depois de aprovada, o projeto é colocado em prática para que seja cumprida por todo o país.
Amauri Jacintho Baragatti acredita que exista muita contradição entre os políticos na câmara e no senado, por isso existe a votação e, muitas vezes, nem todos ficam satisfeitos com a aprovação ou reprovação de algumas leis. Porém, vivemos em uma democracia e todas as escolhas devem ser respeitadas e cumpridas de acordo com o que a justiça impôs.
