A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentou uma nova versão do Sistema de Desempenho Portuário (SDP), plataforma utilizada para receber informações sobre a movimentação de cargas nas instalações portuárias brasileiras. A previsão é que o sistema entre em produção ainda em outubro de 2026, com a retomada do fluxo regular de envio de dados pelos portos e terminais.
A apresentação ocorreu durante o 33º Encontro do SDP, realizado nos dias 24 e 25 de setembro, em Santa Catarina. O evento reuniu aproximadamente 130 participantes ligados a 60 instalações portuárias, de acordo com a ANTAQ. A divulgação oficial da atualização foi publicada pela agência em 5 de outubro.
Como funcionará o novo sistema
Segundo a ANTAQ, a nova plataforma reorganiza funcionalidades do Sistema de Desempenho Portuário e amplia os recursos voltados à gestão de usuários e ao envio de informações. Os dados poderão ser preenchidos diretamente no sistema ou transmitidos por meio de arquivos no formato XML, alternativa que tende a facilitar a integração entre os registros internos das instalações e o ambiente utilizado pela agência.
O sistema também estará integrado ao acompanhamento das informações utilizadas no Estatístico Aquaviário da ANTAQ. Com isso, os dados encaminhados pelas instalações portuárias passam a estar relacionados a uma estrutura mais ampla de produção de estatísticas e análises sobre o setor aquaviário brasileiro.
A previsão de entrada em produção em outubro de 2026 é apresentada pela agência como uma etapa para restabelecer o envio normal das informações. A mudança envolve diretamente as instalações responsáveis por registrar dados de movimentação de cargas e atender aos procedimentos de fornecimento definidos para o setor.
Dados apoiam estatísticas e regulação
As informações reunidas pelo SDP servem de base para o acompanhamento da movimentação portuária no Brasil. Esses registros ajudam a organizar estatísticas sobre o setor e fornecem subsídios para análises relacionadas à atividade aquaviária, ao desempenho das instalações e à atuação regulatória da ANTAQ.
A padronização do envio é relevante porque permite que dados produzidos por diferentes instalações sejam encaminhados dentro de uma estrutura comum. Na prática, a disponibilidade de informações organizadas contribui para a leitura do comportamento das cargas e para o acompanhamento da operação portuária em diferentes pontos da costa e da estrutura logística brasileira.
O uso de arquivos XML também cria uma opção de transmissão estruturada, especialmente para instalações que já mantêm seus dados em sistemas próprios. A agenda tecnológica não substitui a responsabilidade pelo fornecimento das informações, mas altera os recursos disponíveis para registrar, transmitir e acompanhar esses dados dentro da plataforma.
Encontro discutiu preços e procedimentos
Além da apresentação do novo SDP, o 33º Encontro tratou do Módulo de Acompanhamento de Preços Portuários (APP). O módulo foi incluído nas discussões relacionadas ao funcionamento do sistema e ao envio de informações pelos terminais, ampliando o escopo dos temas técnicos apresentados aos participantes.
Em relato sobre o evento, a Codeba informou que a programação abordou o funcionamento da plataforma, o tratamento dos dados de movimentação e os procedimentos adotados pelas instalações para fornecer as informações. A participação da companhia evidencia o interesse das autoridades e operadores portuários na adaptação aos processos da nova ferramenta.
A discussão sobre o APP e sobre os procedimentos de envio reforça que a atualização não se limita à aparência ou à reorganização da plataforma. Ela envolve também a forma como os dados são preparados, conferidos e encaminhados pelas instalações que participam do sistema.
Impacto para a cadeia logística
A mudança interessa a portos organizados, terminais arrendados e Terminais de Uso Privado (TUPs), além de empresas de navegação, agentes de carga e outros integrantes da cadeia logística que acompanham a movimentação portuária. Para esses grupos, a retomada do fluxo digital e a clareza dos procedimentos são fatores importantes para o cumprimento das obrigações de informação.
Para a administração pública, a atualização pode melhorar a disponibilidade e a organização dos dados utilizados em estatísticas, análises setoriais e atividades regulatórias. Para o mercado, informações mais estruturadas favorecem o acompanhamento do desempenho portuário e ampliam a transparência sobre a movimentação de cargas, desde que os registros sejam enviados com qualidade e dentro dos procedimentos estabelecidos.
A ANTAQ ainda deverá conduzir a transição até a entrada em produção prevista para outubro. Até lá, as instalações envolvidas precisam acompanhar as orientações sobre acesso, gestão de usuários, preenchimento dos dados e transmissão por XML. O novo Sistema de Desempenho Portuário passa, assim, a ocupar uma posição central na governança digital das informações portuárias brasileiras.