Leonardo Manzan ressalta que tratar da tributação ambiental e de como alinhar compliance tributário e sustentabilidade se tornou fundamental para empresas que desejam manter relevância no mercado e responder às exigências crescentes de investidores e consumidores. Nos últimos anos, temas como ESG e economia verde passaram a integrar a estratégia de negócios, transformando as obrigações fiscais em um elemento-chave para consolidar a imagem sustentável das companhias.
No entanto, a tributação ambiental no Brasil ainda apresenta lacunas, interpretações divergentes e desafios práticos, o que exige atenção redobrada das empresas. Ademais, acompanhar tendências internacionais se tornou praticamente obrigatório para negócios que desejam se posicionar em mercados globais cada vez mais atentos à responsabilidade ambiental.
Tributação ambiental: como alinhar compliance tributário e sustentabilidade?
Como evidencia o Dr. Leonardo Manzan, tributos ambientais podem surgir sob diferentes formas, como taxas específicas sobre poluição, contribuições para fundos ambientais ou incentivos fiscais voltados à adoção de práticas sustentáveis. Há casos em que o tributo tem função arrecadatória, mas há também instrumentos que buscam induzir comportamento, premiando empresas que adotem tecnologias limpas ou reduzam a emissão de resíduos.
Mesmo assim, muitas companhias relatam dificuldades para interpretar as normas e comprovar o cumprimento das exigências legais, principalmente quando se trata de tributos estaduais ou municipais que variam de acordo com a localidade.
Incertezas e riscos fiscais
Nem sempre fica claro quais custos devem ser classificados como tributos ambientais ou despesas operacionais comuns. Leonardo Manzan explica que essa indefinição pode impactar a contabilidade, a base de cálculo de tributos federais e até mesmo o planejamento financeiro das empresas.
Há também preocupação com o efeito reputacional. Uma companhia que se apresenta como sustentável, mas enfrenta questionamentos sobre recolhimento de tributos ambientais ou sofre autuações fiscais, pode ver sua imagem prejudicada diante do mercado. Por isso, há uma demanda crescente por clareza nas normas e uniformidade entre as esferas federal, estadual e municipal.
Impactos na competitividade
Para setores como indústria, mineração, energia e agronegócio, a tributação ambiental pode representar custos significativos, afetando preços finais e competitividade internacional. Ao mesmo tempo, as empresas precisam demonstrar compromissos reais com a agenda ESG para acessar mercados externos e atrair investidores.
Nesse sentido, Leonardo Manzan aponta que encontrar o equilíbrio entre cumprir as exigências legais e manter a operação financeiramente saudável é um dos grandes desafios atuais. O risco é que empresas deixem de aproveitar incentivos fiscais por medo de interpretações divergentes ou por falta de segurança sobre os critérios exigidos.
Boas práticas para empresas
Empresas que desejam alinhar compliance tributário e sustentabilidade podem começar mapeando todas as obrigações ambientais que possam ter impacto fiscal. Leonardo Manzan observa que manter registros detalhados, elaborar laudos técnicos e buscar pareceres jurídicos ajuda a prevenir problemas futuros, além de facilitar o acesso a incentivos fiscais.
Outra estratégia importante é acompanhar legislações estaduais e municipais, pois muitas oportunidades ou obrigações surgem em normas locais pouco divulgadas. Também é interessante que as companhias participem de associações de classe e fóruns setoriais para trocar informações sobre práticas bem-sucedidas. Investir em capacitação interna é outra ação que pode fazer diferença, preparando equipes para lidar com as exigências legais de forma mais segura.
Meios para integrar sustentabilidade e tributos
Leonardo Manzan comenta que a tendência é o Brasil avançar na criação de tributos ambientais mais bem estruturados, alinhados às metas de redução de emissões e preservação ambiental. Para as empresas, isso significa que a tributação deixará de ser apenas um custo a mais e passará a integrar a estratégia de sustentabilidade.
Entender a tributação ambiental e como alinhar compliance tributário e sustentabilidade tornou-se essencial para organizações que buscam se manter competitivas e atender às expectativas do mercado. O cenário exige preparação, atenção às normas e disposição para investir em processos mais sustentáveis, tanto do ponto de vista ambiental quanto fiscal.
Autor: Sérgio Gusmão