A Instrução CVM 175 trouxe mudanças relevantes para o funcionamento dos fundos estruturados no Brasil, estabelecendo padrões mais claros de transparência e governança. Entre as alterações, destacam-se as novas obrigações de disclosure, que têm como objetivo garantir maior acesso à informação para os investidores e reforçar a credibilidade do mercado. Rodrigo Balassiano, especialista em fundos estruturados, explica que essas exigências representam não apenas um avanço regulatório, mas também um desafio operacional para administradores e gestores, que precisam adaptar processos e sistemas para atender às novas demandas.
A importância das obrigações de disclosure
As novas regras de disclosure determinadas pela ICVM 175 buscam alinhar o mercado brasileiro às melhores práticas internacionais. O ponto central está na necessidade de disponibilizar informações detalhadas e padronizadas sobre a composição da carteira, riscos envolvidos e critérios de precificação dos ativos. Isso aumenta a transparência e permite que os investidores avaliem com maior precisão o desempenho do fundo e os riscos associados.
Rodrigo Balassiano ressalta que essa padronização reduz assimetrias de informação e cria condições para decisões de investimento mais conscientes. Para fundos estruturados, que muitas vezes lidam com ativos complexos, como recebíveis, créditos pulverizados ou contratos de longo prazo, essa clareza é ainda mais relevante, pois ajuda a reduzir percepções negativas sobre riscos.
Informações periódicas e relatórios
Entre as principais exigências de disclosure está a obrigatoriedade de relatórios periódicos mais detalhados. A ICVM 175 determina que os fundos apresentem dados completos sobre inadimplência, diversificação da carteira, prazos médios de recebimento e mecanismos de mitigação de riscos. Além disso, os documentos devem ser disponibilizados em formato acessível e padronizado, facilitando a análise por parte dos investidores.
Outra inovação é a exigência de maior detalhamento nas demonstrações financeiras, incluindo notas explicativas sobre critérios de avaliação dos ativos. Essa mudança amplia a responsabilidade dos administradores e auditores, que precisam fornecer explicações consistentes e fundamentadas para eventuais ajustes contábeis.
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Impactos para administradores e gestores
A adaptação às novas obrigações de disclosure requer ajustes internos significativos. Os administradores de fundos precisam investir em sistemas capazes de consolidar informações de maneira ágil e confiável. Já os gestores devem aprimorar os processos de monitoramento da carteira, garantindo que os dados divulgados reflitam com precisão a realidade operacional do fundo.
Rodrigo Balassiano observa que a medida, embora exija investimentos adicionais em tecnologia e compliance, traz benefícios a longo prazo. Com maior transparência, os fundos estruturados ganham mais credibilidade junto ao mercado e ampliam sua capacidade de captar investidores, especialmente institucionais, que têm critérios rigorosos de governança.
Benefícios para investidores
Do ponto de vista do investidor, as novas obrigações de disclosure trazem ganhos consideráveis. Com acesso a informações claras e detalhadas, é possível comparar fundos de maneira mais objetiva e avaliar se o nível de risco está compatível com o perfil desejado. Essa evolução aumenta a confiança e pode estimular a participação de novos investidores no segmento de fundos estruturados.
Além disso, a regulação contribui para reduzir riscos de fraudes ou má gestão, já que os relatórios e demonstrações passam a estar sujeitos a maior escrutínio, tanto por parte dos cotistas quanto da própria CVM.
Considerações finais
A ICVM 175 representa um marco no aperfeiçoamento regulatório dos fundos estruturados, especialmente ao fortalecer as obrigações de disclosure. Embora imponha desafios operacionais para administradores e gestores, as mudanças aumentam a transparência, fortalecem a governança e contribuem para o amadurecimento do mercado de capitais no Brasil. Rodrigo Balassiano conclui que, ao promover maior confiança e previsibilidade, a nova regulação abre espaço para expansão sustentável do setor, beneficiando investidores, gestores e toda a cadeia de financiamento ligada aos fundos estruturados.
Autor: Sérgio Gusmão