O que é cabotagem e quais seus benefícios na logística?

A cabotagem é o processo de transporte de cargas marítimas ao longo da costa de um país, ou seja, de um porto a outro.

É uma modalidade bastante segura que, se bem utilizada, pode ajudar na redução de inúmeros custos logísticos, já que leva a maiores volumes de carga.

Por outro lado, é uma modalidade restrita que enfrenta muitos desafios aqui no Brasil, sendo a maioria deles relacionada a burocracias aduaneiras.

Neste artigo, vamos entender melhor como funciona, os seus usos e como a tecnologia tem viabilizado a sua aplicação nas empresas. Boa leitura.

O que é cabotagem?
A cabotagem trata do transporte marítimo de cargas pela costa de um país, sempre com a terra à vista,ou seja, as embarcações viajam rentes aos limites costeiros nacionais.

Pode ser muito vantajosa para uma gestão logística eficiente, e o modelo não é uma novidade no cenário mundial.

O termo vem do navegador veneziano Sebastião Caboto, que no século XVI realizou uma expedição costeira na América do Norte.

No Brasil, a modalidade tem uma longa história, desde os tempos coloniais até os dias atuais. No entanto, ainda é pouco explorada no país, representando apenas cerca de 10% da matriz do transporte comercial nacional.

Aumentar o uso dessa forma de transporte pode diminuir a dependência dos transportes rodoviários, bem como favorecer um maior fluxo de cargas.

Como funciona esse tipo de navegação?
Podemos fazer um paralelo entre esse processo e o transporte público, pois é preciso atracar nos portos em horários predeterminados.

É como se fosse um ônibus que passa no ponto para coletar passageiros sempre no mesmo horário.

A embarcação faz um circuito fechado e sempre sai e retorna para um mesmo ponto. Isso permite planejar melhor as operações e evitar atrasos.

O volume mínimo para contratar a modalidade vai variar da empresa que vai prestar o serviço de transporte costeiro, mas geralmente é de 10 toneladas ou 10 metros cúbicos.

Existe também a possibilidade de fracionar a carga entre diferentes clientes, o que reduz o custo do frete e aumenta a flexibilidade da aplicação.

Podemos destacar outros itens que fazem parte da eficiência desse processo, como:

Documentação necessária, como nota fiscal, conhecimento de transporte aquaviário de cargas (CTAC), manifesto de carga e declaração de conteúdo;
Embalagens adequadas, que devem proteger a carga contra umidade, salinidade, choques e vibrações;
Seguro da carga, que pode ser contratado pela empresa que presta o serviço ou pelo próprio cliente;
Transporte rodoviário complementar, que leva a carga da origem até o porto e do porto até o destino final;
O rastreamento de carga, que pode ser feito por meio de sistemas digitais ou dispositivos eletrônicos instalados nos contêineres.
O que diz a lei da cabotagem?
A Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, é a que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem e ficou popularmente conhecida como Lei BR do Mar.

O objetivo da sua implementação é a ampliação da oferta e aumento da qualidade nos transportes pela costa brasileira.

Os principais benefícios práticos que podemos notar com a aplicação foram:

Flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras de navegação;
Criação o Sistema Brasileiro de Navegação (SBN), que é um cadastro das empresas brasileiras de navegação habilitadas na Lei BR do Mar e das embarcações por elas operadas;
Criação do Fundo da Marinha Mercante (FMM), destinado a prover recursos para o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria naval brasileira;
Alteração em diversas normas relacionadas à navegação, à marinha mercante, ao transporte aquaviário, aos portos, aos tributos e aos incentivos fiscais.
Além disso, vários outros programas foram instituídos a fim de potencializar o uso deste modal e aumentar o volume de comércio.

Um panorama sobre a cabotagem no Brasil

O Brasil é um país com uma costa imensa o que favorece a ampliação do uso deste modal, porém, sempre houve entraves que impedem a adesão em maior escala.

Devido a inúmeras burocracias, o uso do modelo aquaviário é pouco utilizado pela logística nacional.

Apesar disso, o transporte costeiro no Brasil tem crescido nos últimos anos, porém, com uma participação pequena na matriz de transporte nacional.

Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o modelo representou cerca de 30% de toda a navegação brasileira em 2019, movimentando 212 milhões de toneladas de cargas.

Desse total, 18 milhões de toneladas foram de contêineres, que tiveram um aumento de 200% na movimentação via portos costeiros.

Com a implementação da Lei BR do Mar, o processo passou a ser menos burocrático e empresas podem operar com embarcações próprias ou alugar de estrangeiros com maior facilidade.

O petróleo e seus derivados compõem a maior parte da carga transportada na modalidade.

Outros produtos que se destacam são bauxita, minério de ferro, contêineres, celulose e fertilizantes.

Como dissemos, esse método aquaviário enfrenta alguns desafios para se desenvolver ainda mais.

A infraestrutura portuária deficiente, a burocracia aduaneira, a falta de mão de obra qualificada e a concorrência com o modal rodoviário são alguns dos problemas enfrentados.

A BR do Mar tem amenizado os impactos de alguns desses desafios, mas ainda há um longo caminho para que essa modalidade seja amplamente utilizada.

Quais os tipos de cabotagem?
Podemos classificar o processo em diferentes tipos, de acordo com o tipo de carga transportada, a origem e o destino da carga, a modalidade de afretamento da embarcação e a operação especial realizada.

Alguns dos principais tipos de transporte marítimo costeiro são:

1. Cabotagem de carga geral
   É aquela que transporta cargas soltas ou unitizadas, como contêineres, celulose, fertilizantes, ferro e aço, entre outros produtos.

Esse tipo tem sido bastante utilizado no Brasil nos últimos anos, principalmente pela facilidade da movimentação de contêineres.

2. Cabotagem de granéis
   Transporte de cargas líquidas ou sólidas em grandes quantidades, sem embalagem ou acondicionamento.

Exemplos de produtos a granel são petróleo e derivados, bauxita, minério de ferro, soja, milho, entre outros produtos.

3. Cabotagem de carga nacional
   Consiste no transporte de cargas que têm origem e destino em portos brasileiros, sem passar por portos estrangeiros.

Esse modelo representa cerca de 77% do volume movimentado no Brasil pelo modelo costeiro de transporte.

4. Cabotagem de carga feeder
   É o transporte de cargas que vêm do exterior, desembarcam em um porto brasileiro e depois seguem por navio para outro porto na costa nacional ou que fazem o caminho inverso.
5. Cabotagem por afretamento por tempo
   Ocorre quando há o aluguel de uma embarcação estrangeira por um período determinado, assumindo os custos operacionais e a tripulação da embarcação.

6. Cabotagem por afretamento por viagem
   Semelhante ao anterior, neste a empresa brasileira pode alugar uma embarcação estrangeira por uma ou mais viagens específicas, pagando um valor fixo por tonelada transportada.
7. Cabotagem por afretamento a casco nu
   Consiste no aluguel de uma embarcação estrangeira por parte de uma empresa brasileira.

A contratação vem sem tripulação nem combustível, com o contratante assumindo todos estes custos operacionais citados.

Esse modelo é permitido para empresas brasileiras de navegação sem restrições.

8. Cabotagem por afretamento solidário
   União de duas ou mais empresas que vão compartilhar uma embarcação estrangeira por tempo ou por viagem.

Esse modelo permite a divisão dos custos da operação sendo um processo bem mais em conta para os envolvidos.

9. Cabotagem por operação especial
   Por fim, nesse modelo a empresa realiza uma operação diferenciada para atender a uma demanda específica do mercado, como transporte de cargas especiais, transporte entre portos secundários ou transporte entre regiões distintas do país.

Esse tipo pode ser realizado com embarcações estrangeiras afretadas sem restrições

Vantagens e desvantagens da cabotagem

Diminuindo o tráfego de cargas pelas rodovias, o processo apresenta vantagens para empresas e consumidores. Dessa maneira, as transportadoras podem obter maior eficiência em toda a sua cadeia de suprimentos.

Porém nem tudo são flores, então o embarcador também terá que lidar com as desvantagens do processo.

Confira a seguir alguns dos principais benefícios e desvantagens de usar a modalidade:

Vantagens da cabotagem
Redução de custos: Com os custos de transporte mais baixos, em relação ao transporte rodoviário, é possível oferecer preços menores aos consumidores, aumentar a receita da empresa e, de quebra, destacar-se da concorrência.
Vale lembrar que é interessante contar com uma margem um pouco maior para entregas nessa modalidade, uma vez que o desembaraço e a liberação de cargas podem ser mais demorados.

Cargas transportadas em maior volume: Quando falamos do transporte de cargas por vias marítimas, nos referimos a navios, o que possibilita a acomodação de muito mais itens de uma só vez.
Com um alto volume enviado uma única vez, não há a necessidade de remessas separadas.

Em uma operação de abastecimento de centro de distribuição, por exemplo, optar pelo transporte costeiro é a melhor escolha, pois facilita o recebimento, a organização e os custos, que seriam elevados no transporte terrestre.

Segurança no transporte: A navegação pela costa representa riscos bem menores em relação a perdas de mercadorias, roubos de cargas ou furtos de veículos que rodam em estradas.
Ao transportar produtos por vias marítimas, é possível contar com maior controle e segurança.

Além de diminuir os riscos para os colaboradores, uma carga roubada, por exemplo, exige que os produtos sejam enviados novamente aos destinatários, sem custos adicionais, além da perda do próprio veículo.

Problemas dessa natureza podem trazer grandes prejuízos ao negócio.

Sustentabilidade e extensão navegável: O transporte marítimo emite menos poluição no meio ambiente, e, como já citamos, por fazer menos viagens, reduz ainda mais os impactos ao ecossistema.
Na busca pela diminuição de CO2 na atmosfera e pelas próprias exigências da legislação, esse é um ponto fundamental na estratégia.

Quando nos referimos ao Brasil, o país conta com uma grande área de costa navegável — por volta de 8 mil km —, e vias entre rios e lagos — 40 mil km.

Dessa forma, é possível atravessar os mais de 30 portos de norte a sul, sem grandes desvios de rotas.

Desvantagens da cabotagem
Algumas das principais desvantagens são:

Tempo em trânsito: Devido ao tamanho das embarcações, sua mobilidade lenta e as operações portuárias, o tempo em trânsito é maior em comparação ao modal rodoviário.
Limitação de rotas: Por depender da disponibilidade de portos e de navios que atendam às rotas desejadas pelos clientes, há limitações quanto ao alcance do método.
Nem todos os portos brasileiros estão preparados para receber embarcações desse tipo ou oferecer serviços adequados de armazenagem e transbordo.

Além disso, nem todas as regiões do país são atendidas por navios via esse método com frequência e regularidade suficientes para garantir a fluidez das operações.

Custo do combustível: O combustível utilizado pelos navios geralmente é o bunker oil , que é mais caro e poluente do que o diesel usado pelos caminhões. Além disso, seu preço é cotado em dólar, o que pode gerar variações cambiais, afetando ainda mais o custo do frete.
Baixa disponibilidade: A escassez de navios nacionais, que são os únicos autorizados a realizar o transporte entre portos brasileiros, é um desafio para execução do serviço.
A frota nacional é insuficiente para atender à demanda crescente pelo método de transporte, o que gera dificuldades para encontrar espaços disponíveis nos navios e para negociar preços competitivos.

A alternativa de afretar navios estrangeiros é limitada por restrições legais e tributárias.

Burocracia: Apesar de se tratar de um transporte interno, o método no Brasil está sujeito às mesmas regras do transporte de longo curso, que diz respeito ao transporte internacional de carga.
Por conta disso, a burocracia se torna um fator negativo, pois exige uma série de documentos e procedimentos aduaneiros que podem gerar custos adicionais e atrasos nas operações

A lei BR do Mar simplificou bastante os processos, ainda assim, não é tão fácil implementar esse modal na logística de transportes comerciais.

Qual a diferença entre cabotagem e longo curso?
A principal diferença entre esses dois modelos de transporte é a origem e destino das cargas transportadas.

No transporte costeiro, temos deslocamentos de porto a porto ao longo da costa nacional, enquanto a navegação de longo curso tem sua rota entre países distintos, por vezes cruzando oceanos.

Isso faz das navegações de longo curso muito mais demoradas, enquanto no outro modelo o trajeto é bem mais curto e rápido de ser transposto.

Essencialmente, podemos considerar que seus usos são bastantes distintos, afinal, só a navegação de longo curso permite comércio transatlântico.

Já pela costa, pode ser uma maneira eficiente de fazer transportes domésticos sem ficar tão refém do modal rodoviário.

O que são armadores de cabotagem?

Armadores de cabotagem são as empresas que realizam o transporte marítimo de cargas entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando as vias aquaviárias.

Podem transportar diversos tipos de cargas, como granéis líquidos ou sólidos, carga geral solta ou unitizada, carga de projeto, carga viva, entre outras.